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Contratação de Serviços para Esterilização Cirúrgica e Microchipagem de Cães e Gatos em situação de vulnerabilidade social no município de…

MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT

Local
Santos Dumont — MG
Valor estimado
R$ 255.875,00
Publicado
23/04/2026
Prazo
24/04/2027Faltam 187 dias

Sobre este credenciamento

Contratação de Serviços para Esterilização Cirúrgica e Microchipagem de Cães e Gatos em situação de vulnerabilidade social no município de Santos Dumont/MG, abrangendo a região central e distritos, com aplicação de antibióticos de longa duração e registro no SINPATINHAS., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de Serviços para Esterilização Cirúrgica e Microchipagem de Cães e Gatos em situação de vulnerabilidade social no município de Santos Dumont/MG, abrangendo a região central e distritos, com aplicação de antibióticos de longa duração e registro no SINPATINHAS., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
17.747.924/0001-59
Município
Santos Dumont
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 255.875,00
Data de publicação
23/04/2026
Início do recebimento
24/04/2026 13:00
Fim do recebimento
24/04/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
99/2026
Número do edital
05/2026
Nº de controle PNCP
17747924000159-1-000042/2026
Última atualização na fonte
24/06/2026 às 13:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

9 arquivos

Edital

  • Processo_099_2026__EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 23/04/2026

Outros documentos

  • Processo_099_2026__ANEXO_III__DECLARACOES.docxDOCX · 23/04/2026
  • Processo_099_2026__ANEXO_I_DO_TR__PLANILHA_DE_PRECO_ESTIMADO.pdfPDF · 23/04/2026
  • Processo_099_2026__DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdfPDF · 23/04/2026
  • Processo_099_2026__ETP__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_COMPLETO.pdfPDF · 23/04/2026
  • Processo_099_2026__TERMO_DE_REFERENCIA.pdfPDF · 23/04/2026
  • OFICIO_SECRETARIA_MEIO_AMBIENTE_SOBRE_CASTRAMOVEL.pdfPDF · 29/04/2026
  • CONT__1062026__Clinica_Veterinaria_Dra.pdfPDF · 14/05/2026
  • Adendo_012026__ao_termo_de_referencia_processo_992026.pdfPDF · 24/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/04/2026 13:00 a 24/04/2027 23:59. Faltam 187 dias.
Documentos
9 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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