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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS COMERCIAIS), CAIXAS ECONÔMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO…

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM

Local
Santana da Vargem — MG
Valor estimado
R$ 39.270,00
Publicado
14/10/2026
Prazo
28/10/2027Faltam 374 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS COMERCIAIS), CAIXAS ECONÔMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM) PELA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS COMERCIAIS), CAIXAS ECONÔMICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM) PELA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.245.183/0001-70
Município
Santana da Vargem
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Valor estimado
R$ 39.270,00
Data de publicação
14/10/2026
Início do recebimento
28/10/2026 07:00
Fim do recebimento
28/10/2027 15:59
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
35
Número do edital
19/2026
Nº de controle PNCP
18245183000170-1-000150/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 10:29
Sincronizado em
15/10/2026 às 23:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • 30_-_edital_retificado.pdfPDF · 14/10/2026

Outros documentos

  • 30.1_-_aviso_doem.pdfPDF · 14/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/10/2026 07:00 a 28/10/2027 15:59. Faltam 374 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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