- Objeto
- Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES, NOTADAMENTE SOBREAVISO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS ELETIVOS, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, em atendimento à Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.457.226/0001-81
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde SMS
- Valor estimado
- R$ 124.065,00
- Data de publicação
- 03/09/2026
- Início do recebimento
- 03/09/2026 16:20
- Fim do recebimento
- 03/09/2026 16:20
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- PL-73/2026 - IN - 29
- Número do edital
- PL-73/2026
- Nº de controle PNCP
- 18457226000181-1-000122/2026
- Última atualização na fonte
- 03/09/2026 às 18:03
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 04:08