Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas, para contratação de PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO MÉDICO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES GRAVES NAS ATIVIDADES DE PLANTÕES MÉDICOS, sem caráter de exclusividade, com caráter eventual, onerosidade, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção dos riscos, objetivando o adequado tratamento dos pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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