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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo atendimentos clínicos de…

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE

Local
Santa Bárbara do Leste — MG
Valor estimado
R$ 683.239,00
Publicado
29/07/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo atendimentos clínicos de urgência e emergência, internação, realização de exames clínicos e complementares, procedimentos cirúrgicos, castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), bem como outros serviços veterinários que se fizerem necessários, destinados ao atendimento de animais em situação de rua e de outros casos devidamente autorizados pela Administração Municipal, visando promover o controle populacional, a saúde pública, o bem-estar animal e o atendimento das demandas da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo atendimentos clínicos de urgência e emergência, internação, realização de exames clínicos e complementares, procedimentos cirúrgicos, castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), bem como outros serviços veterinários que se fizerem necessários, destinados ao atendimento de animais em situação de rua e de outros casos devidamente autorizados pela Administração Municipal, visando promover o controle populacional, a saúde pública, o bem-estar animal e o atendimento das demandas da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Santa Bárbara do Leste/MG.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
66.229.634/0001-29
Município
Santa Bárbara do Leste
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Leste
Valor estimado
R$ 683.239,00
Data de publicação
29/07/2026
Início do recebimento
30/07/2026 08:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
053/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
66229634000129-1-000202/2026
Última atualização na fonte
16/09/2026 às 10:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • 01__Edital__Castracao_Caes_e_Gatos__Revisado29/07/2026

Anexos

  • Termo_de_Referencia__Revisado29/07/2026

Outros documentos

  • Termo_de_Referencia31/07/2026
  • TERMO_DE_REFERENCIA_RETIFICADO03/08/2026
  • Link_Gravacao_Sorteio16/09/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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