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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ENTORNO DE SALINAS

Local
Salinas — MG
Valor estimado
R$ 2.689.895,76
Publicado
12/06/2026
Prazo
11/06/2027Faltam 234 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÃO ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021 e OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1059, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E SUAS ALTERAÇÕES.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÃO ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021 e OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1059, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E SUAS ALTERAÇÕES.
Categoria
Outros
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ENTORNO DE SALINAS
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
07.333.598/0001-80
Município
Salinas
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas
Valor estimado
R$ 2.689.895,76
Data de publicação
12/06/2026
Início do recebimento
12/06/2026 11:00
Fim do recebimento
11/06/2027 11:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
04
Número do edital
011/2026
Nº de controle PNCP
07333598000180-1-000015/2026
Última atualização na fonte
16/09/2026 às 10:42
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

9 arquivos

Edital

  • DECLARACOES.pdfPDF · 12/06/2026
  • EDITAL.pdfPDF · 16/09/2026
  • SOLICITA__O.pdfPDF · 16/09/2026
  • TERMO_DE_REFERENCIA.pdfPDF · 16/09/2026
  • Rela__o_de_Lotes_Itens.pdfPDF · 16/09/2026
  • TERMO_DE_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 16/09/2026

Outros documentos

  • Resposa_a_impugna__o_-_consorcio_CEMIG.pdfPDF · 16/09/2026
  • TERMO_DE_REFERENCIA_-_RETIFICADO_.pdfPDF · 16/09/2026
  • Termo_de_retifica__o.pdfPDF · 16/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/06/2026 11:00 a 11/06/2027 11:00. Faltam 234 dias.
Documentos
9 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ENTORNO DE SALINAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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