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Em andamento Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS,…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES

Local
Ressaquinha — MG
Valor estimado
R$ 18.451.927,68
Publicado
10/12/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
02.334.933/0001-40
Município
Ressaquinha
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
Valor estimado
R$ 18.451.927,68
Data de publicação
10/12/2025
Início do recebimento
01/12/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 17:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
38/2024
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
02334933000140-1-000001/2026
Última atualização na fonte
29/05/2026 às 10:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • Termo de referencia credenciamento.pdfPDF · 10/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/12/2026 08:00 a 31/12/2026 17:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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