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[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste Termo de Referência, contratação através de credenciamento para a prestação de…

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Local
Pouso Alegre — MG
Valor estimado
R$ 144.057,60
Publicado
18/11/2025
Prazo
18/11/2026Faltam 29 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste Termo de Referência, contratação através de credenciamento para a prestação de serviços técnicos de perícia médica em segurados do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre-MG - IPREM, por médicos peritos (pessoa física/ Jurídica) sem criação de vínculo empregatício com este Instituto, através de convocação por demanda, para de forma individual ou por formação de junta médica, considerando a Lei Municipal 6916 de 2024, realizar a avaliação dos casos e manifestar sobre: 1.1 Perícias médicas IPREM; 1.2 Perícia Médica - Processos Judiciais.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste Termo de Referência, contratação através de credenciamento para a prestação de serviços técnicos de perícia médica em segurados do Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre-MG - IPREM, por médicos peritos (pessoa física/ Jurídica) sem criação de vínculo empregatício com este Instituto, através de convocação por demanda, para de forma individual ou por formação de junta médica, considerando a Lei Municipal 6916 de 2024, realizar a avaliação dos casos e manifestar sobre: 1.1 Perícias médicas IPREM; 1.2 Perícia Médica - Processos Judiciais.
Categoria
Saúde
Órgão
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
86.754.348/0001-90
Município
Pouso Alegre
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Instituto de Previdencia Municipal de Pouso Alegre
Valor estimado
R$ 144.057,60
Data de publicação
18/11/2025
Início do recebimento
18/11/2025 12:30
Fim do recebimento
18/11/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
01/2025
Número do edital
01/2025
Nº de controle PNCP
86754348000190-1-000045/2025
Última atualização na fonte
18/11/2025 às 12:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 19 - Edital p Publicar-compactado.pdfPDF · 18/11/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/11/2025 12:30 a 18/11/2026 17:00. Faltam 29 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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