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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

Credenciamento para a prestação de serviços técnicos de perícia médica em segurados do RPPS, por médicos peritos (pessoa física) sem a…

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Local
Pouso Alegre — MG
Valor estimado
R$ 68.585,55
Publicado
30/08/2024
Prazo
01/10/2024

Sobre este credenciamento

Credenciamento para a prestação de serviços técnicos de perícia médica em segurados do RPPS, por médicos peritos (pessoa física) sem a criação de vínculo empregatício com este Instituto, para fins de averiguação da capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, Isenção de Desconto de Imposto de Renda, reavaliação periódica de aposentadorias por invalidez, e, pareceres em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento para a prestação de serviços técnicos de perícia médica em segurados do RPPS, por médicos peritos (pessoa física) sem a criação de vínculo empregatício com este Instituto, para fins de averiguação da capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, Isenção de Desconto de Imposto de Renda, reavaliação periódica de aposentadorias por invalidez, e, pareceres em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
86.754.348/0001-90
Município
Pouso Alegre
Unidade compradora
DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
Valor estimado
R$ 68.585,55
Data de publicação
30/08/2024
Início do recebimento
02/09/2024
Fim do recebimento
01/10/2024 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
25/2024
Número do edital
PRI 1/2024
Nº de controle PNCP
86754348000190-1-000030/2024
Última atualização na fonte
30/08/2024 às 11:13
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:04

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/09/2024 a 01/10/2024 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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