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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços oftalmológicos, consultas e exames, em atendimento ao programa de saúde…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICROREGIAO DO VALE DO PIRANGA

Local
Ponte Nova — MG
Valor estimado
R$ 134.921,16
Publicado
31/07/2024
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços oftalmológicos, consultas e exames, em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com a deliberação CIB – SUS/MG nº 4.284, de 25 de junho de 2023 e resolução SES/MG nº 9.183, de 30 de novembro de 2023, denominada Programa Miguilim.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços oftalmológicos, consultas e exames, em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com a deliberação CIB – SUS/MG nº 4.284, de 25 de junho de 2023 e resolução SES/MG nº 9.183, de 30 de novembro de 2023, denominada Programa Miguilim.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICROREGIAO DO VALE DO PIRANGA
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
01.095.667/0001-88
Município
Ponte Nova
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 134.921,16
Data de publicação
31/07/2024
Início do recebimento
01/08/2024
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
26/2024
Número do edital
02/2024
Nº de controle PNCP
01095667000188-1-000018/2024
Última atualização na fonte
30/04/2026 às 15:35
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/08/2024 a 31/12/2026 23:59. Faltam 73 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICROREGIAO DO VALE DO PIRANGA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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