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Aberto Saúde

Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para a prestação de serviços de atendimento multidisciplinar a pessoas com…

MUNICIPIO DE PONTE NOVA

Local
Ponte Nova — MG
Valor estimado
R$ 1.108.800,00
Publicado
29/12/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para a prestação de serviços de atendimento multidisciplinar a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual (DI), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Município de Ponte Nova.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para a prestação de serviços de atendimento multidisciplinar a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual (DI), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Município de Ponte Nova.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PONTE NOVA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
23.804.149/0001-29
Município
Ponte Nova
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Valor estimado
R$ 1.108.800,00
Data de publicação
29/12/2025
Início do recebimento
02/01/2026 12:00
Fim do recebimento
31/12/2026 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
205/2025
Número do edital
38/2026
Nº de controle PNCP
23804149000129-1-000037/2026
Última atualização na fonte
26/01/2026 às 09:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Edital 205-2025 Credenciamento atendimento especializado TEA.docx.pdfPDF · 29/12/2025

Anexos

  • Termo_de_Referencia.pdfPDF · 29/12/2025

Outros documentos

  • ETP_Credenciamento_TEA.pdfPDF · 29/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/01/2026 12:00 a 31/12/2026 12:00. Faltam 72 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PONTE NOVA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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