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Encerrado Segurança

Chamada Pública a Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade…

MUNICIPIO DE POMPEU

Local
Pompéu — MG
Valor estimado
R$ 280.094,50
Publicado
11/06/2025
Prazo
15/07/2025

Sobre este credenciamento

Constitui objeto desta Chamada Pública a Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas por programas sócio assistenciais no município. Esta ação está fundamentada em princípios legais, sociais e econômicos que visam promover a segurança alimentar e nutricional, ao mesmo tempo em que fortalece a economia local e a agricultura familiar- Lei 1.959 de 02 de abril de 2013 que institui a Politica Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar -PAAFamiliar.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamada Pública a Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas por programas sócio assistenciais no município
Categoria
Segurança
Órgão
MUNICIPIO DE POMPEU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.296.681/0001-42
Município
Pompéu
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE POMPEU
Valor estimado
R$ 280.094,50
Data de publicação
11/06/2025
Início do recebimento
11/06/2025 08:00
Fim do recebimento
15/07/2025 07:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
67
Número do edital
67/2025
Nº de controle PNCP
18296681000142-1-000130/2025
Última atualização na fonte
11/06/2025 às 13:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 16:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/06/2025 08:00 a 15/07/2025 07:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE POMPEU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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