- Objeto
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE INFRAESTRUTURA, EQUIPE TÉCNICA E SUPORTE OPERACIONAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO (CISMARPA), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.970/2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE), COM EXECUÇÃO SOB DEMANDA DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO.
- Tipo de órgão
- Consórcio público
- CNPJ do órgão
- 01.990.521/0001-04
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 3.858.000,00
- Data de publicação
- 22/06/2026
- Início do recebimento
- 22/06/2026
- Fim do recebimento
- 24/08/2026 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 017/2026
- Número do edital
- 005/2026
- Nº de controle PNCP
- 01990521000104-1-000005/2026
- Última atualização na fonte
- 03/07/2026 às 16:19
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:07