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Credenciamento de entidades especializadas para prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade…

MUNICIPIO DE PIRAPETINGA

Local
Pirapetinga — MG
Valor estimado
R$ 90.129,20
Publicado
02/10/2026
Prazo
02/10/2028Faltam 714 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de entidades especializadas para prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no município de Tapetinho. O objeto engloba 15 vagas/mês para Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas (distribuídas nos Graus I, II e III) e 5 vagas/mês para Pessoas com Deficiência (18 a 59 anos) na modalidade Residência Inclusiva.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de entidades especializadas para prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no município de Tapetinho. O objeto engloba 15 vagas/mês para Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas (distribuídas nos Graus I, II e III) e 5 vagas/mês para Pessoas com Deficiência (18 a 59 anos) na modalidade Residência Inclusiva.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE PIRAPETINGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.092.825/0001-49
Município
Pirapetinga
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG
Valor estimado
R$ 90.129,20
Data de publicação
02/10/2026
Início do recebimento
02/10/2026 08:00
Fim do recebimento
02/10/2028
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
107/2026
Número do edital
107/2026
Nº de controle PNCP
18092825000149-1-000067/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 10:24
Sincronizado em
03/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • compras_18092825000149_107_202602/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/10/2026 08:00 a 02/10/2028. Faltam 714 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PIRAPETINGA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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