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Aberto Saúde

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas/Patologia Clínica, para atendimento de pacientes…

MUNICIPIO DE PASSOS

Local
Passos — MG
Valor estimado
R$ 3.360.000,00
Publicado
10/02/2026
Prazo
10/02/2027Faltam 114 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas/Patologia Clínica, para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Passos/MG, que atendam as especificações que a este integram e ao seguinte: Os Laboratórios de Análises Clínicas/Patologia Clínica, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Passos deverão ser habilitados para o atendimento na respectiva área de atuação, devidamente inscritos no Órgão de Classe. Deverão atender a todos os pressupostos da Legislação do SUS em vigor, no que trata de instalações físicas, profissionais e demais condições técnico-operacionais necessárias ao funcionamento.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas/Patologia Clínica, para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Passos/MG, que atendam as especificações que a este integram e ao seguinte: Os Laboratórios de Análises Clínicas/Patologia Clínica, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Passos deverão ser habilitados para o atendimento na respectiva área de atuação, devidamente inscritos no Órgão de Classe. Deverão atender a todos os pressupostos da Legislação do SUS em vigor, no que trata de instalações físicas, profissionais e demais condições técnico-operacionais necessárias ao funcionamento.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PASSOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.241.745/0001-08
Município
Passos
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 3.360.000,00
Data de publicação
10/02/2026
Início do recebimento
10/02/2026
Fim do recebimento
10/02/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
001/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
18241745000108-1-000003/2026
Última atualização na fonte
04/03/2026 às 14:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITAL_CREDENCIAMENTO_ELETRONICO.pdfPDF · 10/02/2026

Outros documentos

  • Anexo_I__Termo_de_Referencia.pdfPDF · 10/02/2026
  • ETP__LABORATORIOS__PRONTO.pdfPDF · 10/02/2026
  • oficio_0352026GCMP_Esclarecimentos.pdfPDF · 04/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/02/2026 a 10/02/2027 23:59. Faltam 114 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PASSOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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