A SOLUÇÃO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS, PALESTRANTES E OFICINEIROS, COM A FINALIDADE DE COMPOR CADASTRO APTO A ATENDER, SOB DEMANDA, A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO PERÍODO DE 2026 A 2028. O MODELO CONTEMPLA PLANEJAMENTO PRÉVIO DAS CATEGORIAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES FIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO TÍPICA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS E GARANTINDO ISONOMIA, TRANSPARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E REGIONAL. O CICLO DE VIDA DO OBJETO COMPREENDE: PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS; CREDENCIAMENTO, FORMAÇÃO DE CADASTRO; CONTRATAÇÃO CONFORME DEMANDA DE CADA EVENTO; EXECUÇÃO DAS APRESENTAÇÕES NOS TERMOS PACTUADOS; FISCALIZAÇÃO, AFERIÇÃO DA QUALIDADE; ENCERRAMENTO COM PAGAMENTO, AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS. A SOLUÇÃO BUSCA ASSEGURAR EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO CULTURAL, ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA, GERAÇÃO DE IMPACTO ECONÔMICO POSITIVO AO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO. TEM POR FINALIDADE PRECÍPUA: CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ABERTURA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA GARANTIR A PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO, APRESENTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS; PROMOÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA; PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONJUNTO DAS AÇÕES CULTURAIS, GARANTIDA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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