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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de laboratório para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida,…

MUNICIPIO DE PAINEIRAS

Local
Paineiras — MG
Valor estimado
R$ 135.000,00
Publicado
25/03/2026
Prazo
25/03/2027Faltam 157 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de laboratório para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida, destinadas aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, atendidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município de Paineiras/MG

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de laboratório para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida, destinadas aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, atendidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde no município de Paineiras/MG
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PAINEIRAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.296.673/0001-04
Município
Paineiras
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Paineiras
Valor estimado
R$ 135.000,00
Data de publicação
25/03/2026
Início do recebimento
26/03/2026 12:00
Fim do recebimento
25/03/2027 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
24
Número do edital
01/2026
Nº de controle PNCP
18296673000104-1-000025/2026
Última atualização na fonte
16/06/2026 às 11:54
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITAL RETIFICADO.pdfPDF · 25/03/2026

Outros documentos

  • TCU E CGU MESSIAS.rar31/03/2026
  • TERMO DE CREDENCIAMENTO ASS.pdfPDF · 31/03/2026
  • TERMO_DE_CREDENCIAMENTO_-_PRO_DENTE_assinado (1) (1).pdfPDF · 16/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/03/2026 12:00 a 25/03/2027 12:00. Faltam 157 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PAINEIRAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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