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Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Local
Ouro Preto — MG
Valor estimado
R$ 273.972,92
Publicado
28/01/2026
Prazo
28/01/2026

Sobre este credenciamento

Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Publicação do resultado da Chamada Pública CCAC 01/2026, que trata da outorga de permissões de uso, a título oneroso e precário, dos espaços internos e externos do Centro de Artes e Convenções, sendo estes bens de uso especial pertencentes à Universidade Federal de Ouro Preto, localizados à Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG; para a organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2026
Categoria
Outros
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Tipo de órgão
Universidade
CNPJ do órgão
23.070.659/0001-10
Município
Ouro Preto
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Valor estimado
R$ 273.972,92
Data de publicação
28/01/2026
Início do recebimento
28/01/2026 14:40
Fim do recebimento
28/01/2026 14:45
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
23109.016525/2025-11
Número do edital
44/2026
Nº de controle PNCP
23070659000110-1-000002/2026
Última atualização na fonte
28/01/2026 às 14:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/01/2026 14:40 a 28/01/2026 14:45. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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