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Em andamento Saúde

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS APTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO…

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

Local
Ouro Branco — MG
Valor estimado
R$ 93.608,54
Publicado
08/10/2026
Prazo
22/10/2027Faltam 368 dias

Sobre este credenciamento

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS APTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO GRUPO 02 – SUBGRUPO 03 – EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS – SIGTAP”.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS APTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO GRUPO 02 – SUBGRUPO 03 – EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS – SIGTAP”.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.295.329/0001-92
Município
Ouro Branco
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG
Valor estimado
R$ 93.608,54
Data de publicação
08/10/2026
Início do recebimento
22/10/2026 08:00
Fim do recebimento
22/10/2027 08:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
072/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
18295329000192-1-000105/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 14:29
Sincronizado em
09/10/2026 às 23:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Termos

  • Edital_de_Credenciamento08/10/2026

Outros documentos

  • Termo_de_Credenciamento08/10/2026
  • ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR08/10/2026
  • PARECER_JURIDICO08/10/2026
  • TERMO_DE_REFERENCIA08/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/10/2026 08:00 a 22/10/2027 08:00. Faltam 368 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE OURO BRANCO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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