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Aberto Saúde

Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços tecnicos de…

MUNICIPIO DE ORATORIOS

Local
Oratórios — MG
Valor estimado
R$ 152.482,40
Publicado
03/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços tecnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços tecnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ORATORIOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.616.836/0001-88
Município
Oratórios
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 152.482,40
Data de publicação
03/03/2026
Início do recebimento
03/03/2026
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
28/2026
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
01616836000188-1-000012/2026
Última atualização na fonte
03/06/2026 às 08:24
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • PROCESSO_0282026_INEXIBILIDADE_0062026_CREDENCIAMENTO_0012026__TEC_ENFERMAGEM_assinado.pdfPDF · 03/03/2026

Outros documentos

  • DESISTENCIA_NUBIA.zipZIP · 23/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/03/2026 a 31/12/2026 23:59. Faltam 73 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ORATORIOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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