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Aberto Manutenção

Chamamento público para credenciamento de interessados, visando à posterior formalização de Termo de Permissão de Uso de espaço público,…

MUNICIPIO DE OLIVEIRA

Local
Oliveira — MG
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
09/06/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Chamamento público para credenciamento de interessados, visando à posterior formalização de Termo de Permissão de Uso de espaço público, em caráter precário, onerando exclusivamente a permissionária com os custos da operação, para instalação, operação, abastecimento, higienização, manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina automática de venda (vending machine) nas dependências do Velório Municipal de Oliveira.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento público para credenciamento de interessados, visando à posterior formalização de Termo de Permissão de Uso de espaço público, em caráter precário, onerando exclusivamente a permissionária com os custos da operação, para instalação, operação, abastecimento, higienização, manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina automática de venda (vending machine) nas dependências do Velório Municipal de Oliveira.
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE OLIVEIRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
16.854.531/0001-81
Município
Oliveira
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Secretaria Municipal da Administração
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
09/06/2026
Início do recebimento
11/06/2026 12:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
62/2026
Número do edital
PRI 4/2026
Nº de controle PNCP
16854531000181-1-000075/2026
Última atualização na fonte
10/07/2026 às 14:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

9 arquivos

Edital

  • Credenciamento_0042026__PERMISSAO_DE_USO__MAQUINA_AUTOMATICA.pdfPDF · 10/07/2026

Outros documentos

  • PL_062.2026__PARTE_1.pdfPDF · 30/06/2026
  • PL_062.2026__PARTE_2.pdfPDF · 30/06/2026
  • PL_062.2026__PARTE_3.pdfPDF · 30/06/2026
  • PL_062.2026__PARTE_4.pdfPDF · 30/06/2026
  • PL_062.2026__PARTE_5.pdfPDF · 30/06/2026
  • PL_062.2026__PARTE_6.pdfPDF · 30/06/2026
  • PL_062.2026__PARTE_7.pdfPDF · 30/06/2026
  • Errata_1_Cred_0042026.pdfPDF · 10/07/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
9 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE OLIVEIRA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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