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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte…

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA

Local
Olímpio Noronha — MG
Valor estimado
R$ 58.333,00
Publicado
01/04/2026
Prazo
10/04/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para prestação de serviços especializados em neuropediatria, compreendendo consultas médicas, avaliação, diagnóstico e acompanhamento de crianças e adolescentes com transtornos neurológicos, do desenvolvimento e comportamentais, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para prestação de serviços especializados em neuropediatria, compreendendo consultas médicas, avaliação, diagnóstico e acompanhamento de crianças e adolescentes com transtornos neurológicos, do desenvolvimento e comportamentais, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.188.276/0001-00
Município
Olímpio Noronha
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA
Valor estimado
R$ 58.333,00
Data de publicação
01/04/2026
Início do recebimento
10/04/2026 08:00
Fim do recebimento
10/04/2026 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
40/2026
Número do edital
40/2026
Nº de controle PNCP
18188276000100-1-000043/2026
Última atualização na fonte
01/04/2026 às 11:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/04/2026 08:00 a 10/04/2026 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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