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CREDENCIAMENTO de interessados para prestação de serviços oftalmológicos e concessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO - CIS CAPARAO

Local
Mutum — MG
Valor estimado
R$ 145.097,20
Publicado
30/07/2024
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de interessados para prestação de serviços oftalmológicos e concessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com a deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominado PROGRAMA MIGUILIM, para atender as demandas dos municípios consorciados.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de interessados para prestação de serviços oftalmológicos e concessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com a deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominado PROGRAMA MIGUILIM, para atender as demandas dos municípios consorciados.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO - CIS CAPARAO
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
01.999.898/0001-16
Município
Mutum
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 145.097,20
Data de publicação
30/07/2024
Início do recebimento
31/07/2024
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
16/2024
Número do edital
006/2024
Nº de controle PNCP
01999898000116-1-000014/2024
Última atualização na fonte
18/05/2026 às 10:09
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 31/07/2024 a 31/12/2026 23:59. Faltam 73 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO - CIS CAPARAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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