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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de Exames, consultas e procedimentos pertinentes ao Programa…

MUNICIPIO DE MURIAE

Local
Muriaé — MG
Valor estimado
R$ 47.500,00
Publicado
16/04/2026
Prazo
23/04/2027Faltam 185 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de Exames, consultas e procedimentos pertinentes ao Programa Federal PMAE - OCI conforme plano regional, mediante Portaria SAES/MS Nº 1.826 DE 11 DE JUNHO DE 2024

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de Exames, consultas e procedimentos pertinentes ao Programa Federal PMAE - OCI conforme plano regional, mediante Portaria SAES/MS Nº 1.826 DE 11 DE JUNHO DE 2024
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MURIAE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
17.947.581/0001-76
Município
Muriaé
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE
Valor estimado
R$ 47.500,00
Data de publicação
16/04/2026
Início do recebimento
23/04/2026
Fim do recebimento
23/04/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
78/2026
Número do edital
PRI 13/2026
Nº de controle PNCP
17947581000176-1-000088/2026
Última atualização na fonte
11/06/2026 às 16:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • edital_78_2026_3588_documento.pdfPDF · 16/04/2026

Termos

  • AVISO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_INEX_013.2026__EXAMES_PMAEOCI__11.06.26.pdfPDF · 11/06/2026

Outros documentos

  • ATA_DE_JULGAMENTO_INEX_013.2026___08.06.26.pdfPDF · 08/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/04/2026 a 23/04/2027 23:59. Faltam 185 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MURIAE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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