Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Saúde

Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de pessoas jurídicas/estabelecimentos de saúde interessados na prestação de…

MUNICIPIO DE MURIAE

Local
Muriaé — MG
Valor estimado
R$ 13.111.194,00
Publicado
22/09/2026
Prazo
29/09/2027Faltam 345 dias

Sobre este credenciamento

Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de pessoas jurídicas/estabelecimentos de saúde interessados na prestação de serviços especializados ambulatoriais, destinados à execução das Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, de acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP e os fluxos de regulação estabelecidos pelo Município.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de pessoas jurídicas/estabelecimentos de saúde interessados na prestação de serviços especializados ambulatoriais, destinados à execução das Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, de acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP e os fluxos de regulação estabelecidos pelo Município.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MURIAE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
17.947.581/0001-76
Município
Muriaé
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 13.111.194,00
Data de publicação
22/09/2026
Início do recebimento
29/09/2026
Fim do recebimento
29/09/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
206/2026
Número do edital
PRI 31/2026
Nº de controle PNCP
17947581000176-1-000218/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 15:08
Sincronizado em
16/10/2026 às 01:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL INEX-CREDENCIAMENTO 0312026 - SERVICOS AMBULATORIAIS OCI.pdfPDF · 22/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/09/2026 a 29/09/2027 23:59. Faltam 345 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MURIAE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Saúde →