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Aberto Segurança

Credenciamento de Pessoas Juridicas para celebracao de parceria com intuito de proporcionar formacao tecnico profissional e experiencia…

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Local
Montes Claros — MG
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
23/06/2026
Prazo
19/06/2027Faltam 243 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Pessoas Juridicas para celebracao de parceria com intuito de proporcionar formacao tecnico profissional e experiencia pratica a aprendizes nas dependencias da Secretaria de Desenvolvimento Social do Municipio de Montes Claros Minas Gerais sem onus para a Administracao Publica quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho da Empregadora constituirem embaracos a realizacao dessas atividades em conformidade com o Decreto Federal n 9.579 de 22 de novembro de 2018 e Portaria MTP n 671 de 8 de novembro de 2021 com as respectivas alteracoes. As empresas serao integralmente responsaveis pela contratacao e encargos dos aprendizes cabendo ao Municipio disponibilizar espaco fisico e infraestrutura para as atividades praticas asseguradas as condicoes de seguranca higiene e acessibilidade.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Pessoas Juridicas para celebracao de parceria com intuito de proporcionar formacao tecnico profissional e experiencia pratica a aprendizes nas dependencias da Secretaria de Desenvolvimento Social do Municipio de Montes Claros Minas Gerais sem onus para a Administracao Publica quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho da Empregadora constituirem embaracos a realizacao dessas atividades em conformidade com o Decreto Federal n 9.579 de 22 de novembro de 2018 e Portaria MTP n 671 de 8 de novembro de 2021 com as respectivas alteracoes. As empresas serao integralmente responsaveis pela contratacao e encargos dos aprendizes cabendo ao Municipio disponibilizar espaco fisico e infraestrutura para as atividades praticas asseguradas as condicoes de seguranca higiene e acessibilidade.
Categoria
Segurança
Órgão
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
22.678.874/0001-35
Município
Montes Claros
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
23/06/2026
Início do recebimento
19/06/2026 09:00
Fim do recebimento
19/06/2027 17:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
90007
Número do edital
90007 | Processo 93/2026
Nº de controle PNCP
22678874000135-1-000199/2026
Última atualização na fonte
23/06/2026 às 10:41
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

Termos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/06/2026 09:00 a 19/06/2027 17:59. Faltam 243 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MONTES CLAROS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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