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Aberto Construção

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS EM UTILIZAR ESPACO PUBLICO A TITULO PRECARIO PARA A IMPLANTACAO CONSTRUCAO E MANUTENCAO…

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Local
Montes Claros — MG
Valor estimado
R$ 0,05
Publicado
13/03/2026
Prazo
08/05/2027Faltam 200 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS EM UTILIZAR ESPACO PUBLICO A TITULO PRECARIO PARA A IMPLANTACAO CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE MODULOS DE BANHEIROS PUBLICOS NOS PARQUES MUNICIPAIS FECHADOS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E OBSERVADAS AS DIRETRIZES TECNICAS MINIMAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO I ADMITIDA A EXPLORACAO PUBLICITARIA INSTITUCIONAL COMO FORMA DE SUSTENTABILIDADE DO PROJETO SEM ONUS FINANCEIRO PARA O MUNICIPIO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS EM UTILIZAR ESPACO PUBLICO A TITULO PRECARIO PARA A IMPLANTACAO CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE MODULOS DE BANHEIROS PUBLICOS NOS PARQUES MUNICIPAIS FECHADOS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E OBSERVADAS AS DIRETRIZES TECNICAS MINIMAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO I ADMITIDA A EXPLORACAO PUBLICITARIA INSTITUCIONAL COMO FORMA DE SUSTENTABILIDADE DO PROJETO SEM ONUS FINANCEIRO PARA O MUNICIPIO.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
22.678.874/0001-35
Município
Montes Claros
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Valor estimado
R$ 0,05
Data de publicação
13/03/2026
Início do recebimento
08/05/2026 08:00
Fim do recebimento
08/05/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
90002
Número do edital
90002 | Processo 51/2026
Nº de controle PNCP
22678874000135-1-000054/2026
Última atualização na fonte
31/07/2026 às 16:29
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • aviso de chamamento13/03/2026

Termos

Outros documentos

  • Edital retificado II31/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/05/2026 08:00 a 08/05/2027 17:00. Faltam 200 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MONTES CLAROS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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