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Encerrado Saúde

CHAMAMENTO PUBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES COM O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS PARA O REPASSE DE INCENTIVO…

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Local
Montes Claros — MG
Valor estimado
R$ 10.935.041,76
Publicado
29/05/2025
Prazo
10/09/2026

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PUBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES COM O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS PARA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E MANUTENCAO DAS PORTAS DE ENTRADA DA URGENCIA E EMERGENCIA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 199 1 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 O ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL N 8.080 1990 E O ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI N 14.133 2021.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PUBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES COM O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS PARA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E MANUTENCAO DAS PORTAS DE ENTRADA DA URGENCIA E EMERGENCIA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 199 1 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 O ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL N 8.080 1990 E O ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI N 14.133 2021.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
22.678.874/0001-35
Município
Montes Claros
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Valor estimado
R$ 10.935.041,76
Data de publicação
29/05/2025
Início do recebimento
10/09/2025 08:00
Fim do recebimento
10/09/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
90005
Número do edital
90005 | Processo 144/2025
Nº de controle PNCP
22678874000135-1-000130/2025
Última atualização na fonte
10/09/2025 às 09:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/09/2025 08:00 a 10/09/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MONTES CLAROS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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