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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E…

MUNICIPIO DE MONTE BELO

Local
Monte Belo — MG
Valor estimado
R$ 480.288,00
Publicado
24/04/2026
Prazo
24/04/2027Faltam 187 dias

Sobre este credenciamento

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DE OFERTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL E A INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO REGULAR NO MUNICÍPIO. ATUALMENTE, A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE MÉDICO PSIQUIATRA TEM OCASIONADO DEMANDA REPRIMIDA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, SOBRECARGA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ENCAMINHAMENTOS FREQUENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS E DIFICULDADES NO ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES EM USO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. RESSALTA-SE, AINDA, A DIFICULDADE DE FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE, MESMO APÓS TENTATIVAS DE PROVIMENTO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO, O QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MODELO COMPLEMENTAR DE CONTRATAÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E PORTADOR DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM PSIQUIATRIA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.668.376/0001-34
Município
Monte Belo
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Valor estimado
R$ 480.288,00
Data de publicação
24/04/2026
Início do recebimento
24/04/2026 15:00
Fim do recebimento
24/04/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
71
Número do edital
17/2026
Nº de controle PNCP
18668376000134-1-000044/2026
Última atualização na fonte
19/05/2026 às 11:23
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITAL_PRC_071_2026_INEX_017_2026.pdfPDF · 24/04/2026
  • 1_ATA_CREDENCIAMENTO_08_05_2026.pdfPDF · 08/05/2026
  • 1_ATO_AUTORIZACAO_PRC_071.pdfPDF · 08/05/2026
  • FASE_INTERNA.rar08/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/04/2026 15:00 a 24/04/2027 17:00. Faltam 187 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MONTE BELO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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