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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS,…

MUNICIPIO DE MONTE BELO

Local
Monte Belo — MG
Valor estimado
R$ 75.546,74
Publicado
17/04/2026
Prazo
16/04/2027Faltam 179 dias

Sobre este credenciamento

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, TANTO NO ÂMBITO RURAL QUANTO URBANO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR MAIOR PRECISÃO, TRANSPARÊNCIA E RESPALDO TÉCNICO NOS PROCESSOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO, VENDA E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14.653, DESTINADOS A SUBSIDIAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SAÚDE.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MONTE BELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.668.376/0001-34
Município
Monte Belo
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Valor estimado
R$ 75.546,74
Data de publicação
17/04/2026
Início do recebimento
17/04/2026 16:00
Fim do recebimento
16/04/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
70
Número do edital
16/2026
Nº de controle PNCP
18668376000134-1-000042/2026
Última atualização na fonte
31/07/2026 às 16:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

14 arquivos

Edital

  • ETP_AVALIADOR_IMOVEIS.pdfPDF · 27/04/2026
  • IMPUGNACAO_CONRADO.pdfPDF · 27/04/2026
  • TERMO_DECISAO_IMPUGNACAO_PRC_070.pdfPDF · 27/04/2026
  • PARECER_JURIDICO_PRC_070.pdfPDF · 27/04/2026
  • 1_ATA_CREDENCIAMENTO_24_04_2026.pdfPDF · 27/04/2026
  • 1_ATO_AUTORIZACAO_PRC_070.pdfPDF · 27/04/2026
  • RETIFICACAO.pdfPDF · 18/05/2026
  • RETIFICACAO_EDITAL_PRC_070_INEX_016_CRED_003.pdfPDF · 18/05/2026
  • 2_ATA_CREDENCIAMENTO_22_05_2026.pdfPDF · 12/06/2026
  • 2_ATO_AUTORIZACAO_PRC_070.pdfPDF · 12/06/2026
  • 3_ATA_CREDENCIAMENTO_26_05_2026.pdfPDF · 12/06/2026
  • 3_ATO_AUTORIZACAO_PRC_070.pdfPDF · 12/06/2026
  • 4_ATA_CREDENCIAMENTO_31_07_2026.pdfPDF · 31/07/2026
  • 4_ATO_AUTORIZACAO_PRC_070.pdfPDF · 31/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/04/2026 16:00 a 16/04/2027 17:00. Faltam 179 dias.
Documentos
14 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MONTE BELO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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