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PRESTACAO DE SERVICOS DE CASTRACAO DE CAES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 21 970 DE 15 DE JANEIRO DE 2016 QUE…

MUNICIPIO DE MATUTINA

Local
Matutina — MG
Valor estimado
R$ 47.892,30
Publicado
20/04/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

PRESTACAO DE SERVICOS DE CASTRACAO DE CAES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 21 970 DE 15 DE JANEIRO DE 2016 QUE DISPOE SOBRE A PROTECAO, IDENTIFICACAO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
PRESTACAO DE SERVICOS DE CASTRACAO DE CAES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 21 970 DE 15 DE JANEIRO DE 2016 QUE DISPOE SOBRE A PROTECAO, IDENTIFICACAO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MATUTINA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.602.102/0001-42
Município
Matutina
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
VIGILANCIA EM SAUDE
Valor estimado
R$ 47.892,30
Data de publicação
20/04/2026
Início do recebimento
22/04/2026 08:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
22/2026
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
18602102000142-1-000016/2026
Última atualização na fonte
20/04/2026 às 12:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • Aviso de Contratação Direta20/04/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MATUTINA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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