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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO…

MUNICIPIO DE MATEUS LEME

Local
Mateus Leme — MG
Valor estimado
R$ 135.000,00
Publicado
05/12/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E DE ACORDO COM PORTARIA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA GMMS Nº 432 – BRASIL SUS E NOTA TÉCNICA Nº 372023-CGSBDESCOSAPSMS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E DE ACORDO COM PORTARIA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA GMMS Nº 432 – BRASIL SUS E NOTA TÉCNICA Nº 372023-CGSBDESCOSAPSMS.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.715.433/0001-99
Município
Mateus Leme
Unidade compradora
MUNICIPIO DE MATEUS LEME
Valor estimado
R$ 135.000,00
Data de publicação
05/12/2025
Início do recebimento
04/12/2025 07:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
266
Número do edital
33/2025
Nº de controle PNCP
18715433000199-1-000079/2025
Última atualização na fonte
05/12/2025 às 09:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12

Documentos

4 arquivos

Edital

Anexos

Outros documentos

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MATEUS LEME, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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