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Encerrado Saúde

Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Resolução nº 9.068, de 18…

MUNICIPIO DE MARTINS SOARES

Local
Martins Soares — MG
Valor estimado
R$ 135.000,00
Publicado
28/05/2025
Prazo
30/05/2025

Sobre este credenciamento

A saúde é um direito fundamental de todos e deve ser assegurada pelos entes federativos, sendo o Município responsável por viabilizar o acesso à saúde bucal de forma efetiva e eficiente, conforme estabelecem os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Resolução nº 9.068, de 18 de outubro de 2023 e Portaria GM/MS nº. 1.924 de 17 de novembro de 2023, incluindo o material necessário para confecção.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MARTINS SOARES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.615.420/0001-45
Município
Martins Soares
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Martins Soares
Valor estimado
R$ 135.000,00
Data de publicação
28/05/2025
Início do recebimento
30/05/2025 09:00
Fim do recebimento
30/05/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
000052/2025
Número do edital
000004/2025
Nº de controle PNCP
01615420000145-1-000035/2025
Última atualização na fonte
10/06/2025 às 14:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/05/2025 09:00 a 30/05/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MARTINS SOARES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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