Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU INSTITUIÇÃO DE SAÚDE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM UNIDADE…

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS

Local
Martinho Campos — MG
Valor estimado
R$ 780.264,00
Publicado
10/08/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU INSTITUIÇÃO DE SAÚDE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM UNIDADE HOSPITALAR OU CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, DESTINADA A PACIENTE DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO, MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, INCLUINDO ASSISTÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO, ENFERMAGEM, ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E DEMAIS CUIDADOS NECESSÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO, A PROTEÇÃO DA PACIENTE E A SEGURANÇA DA COLETIVIDADE., NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU INSTITUIÇÃO DE SAÚDE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM UNIDADE HOSPITALAR OU CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, DESTINADA A PACIENTE DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO, MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, INCLUINDO ASSISTÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO, ENFERMAGEM, ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E DEMAIS CUIDADOS NECESSÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO, A PROTEÇÃO DA PACIENTE E A SEGURANÇA DA COLETIVIDADE., NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.315.234/0001-93
Município
Martinho Campos
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Departamento de Licitações
Valor estimado
R$ 780.264,00
Data de publicação
10/08/2026
Início do recebimento
10/08/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000129/2026
Número do edital
000129/2026
Nº de controle PNCP
18315234000193-1-000131/2026
Última atualização na fonte
14/08/2026 às 13:39
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • Edital - Credenciamento Clínicas10/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/08/2026 08:00 a 31/12/2026 23:59. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Saúde →