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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO, DE CLÍNICAS E/OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DEVIDAMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS

Local
Martinho Campos — MG
Valor estimado
R$ 105.743,32
Publicado
01/04/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO, DE CLÍNICAS E/OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DEVIDAMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS PSÍQUICOS E MENTAIS, BEM COMO DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU ALCOÓLICA, INCLUINDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO ADULTO E JUVENIL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO, DE CLÍNICAS E/OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DEVIDAMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS PSÍQUICOS E MENTAIS, BEM COMO DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU ALCOÓLICA, INCLUINDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO ADULTO E JUVENIL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.315.234/0001-93
Município
Martinho Campos
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 105.743,32
Data de publicação
01/04/2026
Início do recebimento
02/04/2026
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
67/2026
Número do edital
03/2026
Nº de controle PNCP
18315234000193-1-000060/2026
Última atualização na fonte
01/04/2026 às 14:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL2.PDFPDF · 01/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/04/2026 a 31/12/2026 23:59. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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