- Objeto
- Credenciamento eletrônico de pessoa física ou Jurídica para prestação de serviços de instrutores para realização de oficinas nas modalidades de Música , Jiu Jitsu, Dança e Capoeira para atuar no Programa Escola em Tempo Integral em Marliéria, nos termos da Lei Federal nº 14.640 de 31 de julho de 2023 e o Decreto Municipal nº 027, de 06 de maio de 2024, visando proporcionar uma educação de qualidade em período integral, promovendo o desenvolvimento acadêmico, social e emocional dos alunos, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do município de Marliéria/MG.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 16.796.872/0001-48
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Marlieria
- Valor estimado
- R$ 148.850,00
- Data de publicação
- 07/03/2025
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Número do processo
- 9
- Número do edital
- 9/2025
- Nº de controle PNCP
- 16796872000148-1-000014/2025
- Última atualização na fonte
- 29/10/2025 às 22:22
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 18:12