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Aberto Saúde

Credenciamento de empresa especializada para aquisição de óculos com lentes corretivas iguais ou maiores que 0,5 dioptrias, atendendo ao…

MUNICIPIO DE MANGA

Local
Manga — MG
Valor estimado
R$ 33.688,48
Publicado
01/10/2026
Prazo
05/10/2027Faltam 351 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresa especializada para aquisição de óculos com lentes corretivas iguais ou maiores que 0,5 dioptrias, atendendo ao programa Miguilim em conformidade com a Resolução SES/MG nº 9.183/2023, Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Manga – MG.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresa especializada para aquisição de óculos com lentes corretivas iguais ou maiores que 0,5 dioptrias, atendendo ao programa Miguilim em conformidade com a Resolução SES/MG nº 9.183/2023, Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Manga – MG.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MANGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.270.447/0001-46
Município
Manga
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Manga - MG
Valor estimado
R$ 33.688,48
Data de publicação
01/10/2026
Início do recebimento
05/10/2026 09:00
Fim do recebimento
05/10/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
77/2026
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
18270447000146-1-000090/2026
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 10:01
Sincronizado em
02/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/10/2026 09:00 a 05/10/2027 09:00. Faltam 351 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MANGA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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