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CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO, PARA FINS DE LAZER E ENTRETENIMENTO, DESTINADOS A EXPLORACAO COMERCIAL, DE TERRENO…

MUNICIPIO DE MACHADO

Local
Machado — MG
Valor estimado
R$ 380.000,00
Publicado
09/01/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO, PARA FINS DE LAZER E ENTRETENIMENTO, DESTINADOS A EXPLORACAO COMERCIAL, DE TERRENO REGISTRADO NO CRI DE MACHADO/MG SOB MATRICULA 27 048 LIVRO 2, COM AREA TOTAL DE 3 729,15 M², LOCALIZADO NA RUA JOSE TRINDADE FILHO, BAIRRO BOA FE

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO, PARA FINS DE LAZER E ENTRETENIMENTO, DESTINADOS A EXPLORACAO COMERCIAL, DE TERRENO REGISTRADO NO CRI DE MACHADO/MG SOB MATRICULA 27 048 LIVRO 2, COM AREA TOTAL DE 3 729,15 M², LOCALIZADO NA RUA JOSE TRINDADE FILHO, BAIRRO BOA FE
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MACHADO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.242.784/0001-20
Município
Machado
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
ADMINISTRACAO GERAL
Valor estimado
R$ 380.000,00
Data de publicação
09/01/2026
Início do recebimento
20/01/2026 10:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
01
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
18242784000120-1-000001/2026
Última atualização na fonte
20/01/2026 às 10:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:29
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Termos

Outros documentos

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MACHADO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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