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CESSAO ONEROSA DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL, DE IMOVEL LOCALIZADO NA REGIAO DA 'PRAINHA', ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL…

MUNICIPIO DE MACHADO

Local
Machado — MG
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
01/07/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

CESSAO ONEROSA DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL, DE IMOVEL LOCALIZADO NA REGIAO DA 'PRAINHA', ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CESSAO ONEROSA DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL, DE IMOVEL LOCALIZADO NA REGIAO DA 'PRAINHA', ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MACHADO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.242.784/0001-20
Município
Machado
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE DES ECONOMICO E INOVACAO
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
01/07/2026
Início do recebimento
05/08/2026 09:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
99/2026
Número do edital
9/2026
Nº de controle PNCP
18242784000120-1-000069/2026
Última atualização na fonte
11/08/2026 às 10:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Termos

  • Aviso de Contratação Direta01/07/2026

Outros documentos

  • ATADASESSÃO0508202605/08/2026
  • ATARETOMADASESSÃO1108202611/08/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MACHADO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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