- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas (Pessoa Jurídica), especializadas para prestação de serviços oftalmológicos e cessão de óculos em atendimento ao Programa de Saúde Ocular dos Educandos da Rede Pública de Educação Básica em Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim.
- Tipo de órgão
- Consórcio público
- CNPJ do órgão
- 00.877.406/0001-57
- Unidade compradora
- Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM
- Valor estimado
- R$ 371.600,00
- Data de publicação
- 18/09/2025
- Início do recebimento
- 18/09/2025 14:00
- Fim do recebimento
- 18/09/2026 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 42
- Número do edital
- 05/2025
- Nº de controle PNCP
- 00877406000157-1-000040/2025
- Última atualização na fonte
- 07/10/2026 às 09:12
- Sincronizado em
- 08/10/2026 às 00:00