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Aberto Saúde

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de profissionais…

MUNICIPIO DE LAJINHA

Local
Lajinha — MG
Valor estimado
R$ 127.668,96
Publicado
25/08/2026
Prazo
27/08/2027Faltam 312 dias

Sobre este credenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de profissionais especializados compreendendo Pedagogia, Nutrição, Medicina Clínica Geral com especialização em Medicina Alternativa e Medicina Pediátrica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com atuação no Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Portador de Transtorno do Espectro Autista – SEMATTEA e no Centro de Saúde Alziro Carlos da Fonseca – Policlínica, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE LAJINHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.392.522/0001-41
Município
Lajinha
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Lajinha - MG
Valor estimado
R$ 127.668,96
Data de publicação
25/08/2026
Início do recebimento
27/08/2026 08:00
Fim do recebimento
27/08/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00061/2026
Número do edital
6/2026
Nº de controle PNCP
18392522000141-1-000085/2026
Última atualização na fonte
07/10/2026 às 13:46
Sincronizado em
08/10/2026 às 00:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

Anexos

  • Termo-de-Referencia25/08/2026

Outros documentos

  • Estudo-Tecnico-Preliminar25/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/08/2026 08:00 a 27/08/2027 08:00. Faltam 312 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAJINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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