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Aberto Saúde

[LICITANET] - Credenciamento de Clínicas Médicas e/ou Terapêuticas Especializadas em prestação de serviços de internação compulsória por…

MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA

Local
Lagoa Formosa — MG
Valor estimado
R$ 7.970,74
Publicado
27/01/2026
Prazo
15/01/2027Faltam 88 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Credenciamento de Clínicas Médicas e/ou Terapêuticas Especializadas em prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de pacientes de ambos os sexos, maiores de idade, salvo exceções, com a finalidade de atender às necessidades de saúde pública relacionadas a dependência química ou situações de risco iminente à integridade do próprio paciente ou de terceiros.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Credenciamento de Clínicas Médicas e/ou Terapêuticas Especializadas em prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de pacientes de ambos os sexos, maiores de idade, salvo exceções, com a finalidade de atender às necessidades de saúde pública relacionadas a dependência química ou situações de risco iminente à integridade do próprio paciente ou de terceiros.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.602.078/0001-41
Município
Lagoa Formosa
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG
Valor estimado
R$ 7.970,74
Data de publicação
27/01/2026
Início do recebimento
15/01/2026
Fim do recebimento
15/01/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
004
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
18602078000141-1-000010/2026
Última atualização na fonte
25/02/2026 às 13:26
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Anexos

  • 168366_editais_1768314051.zipZIP · 27/01/2026
  • 168366_editais_1768391307.zipZIP · 27/01/2026
  • 168366_editais_1769450771.zipZIP · 27/01/2026
  • 168366_editais_1769524003.zipZIP · 27/01/2026
  • 168366_editais_1769606810.zipZIP · 28/01/2026
  • 168366_editais_1771594671.zipZIP · 20/02/2026
  • 168366_editais_1771933127.zipZIP · 24/02/2026
  • 168366_editais_1772036793.zipZIP · 25/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/01/2026 a 15/01/2027. Faltam 88 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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