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CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS,…

MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS

Local
Lagoa dos Patos — MG
Valor estimado
R$ 10.884,20
Publicado
06/10/2026
Prazo
02/09/2027Faltam 318 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ? DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, BEM COMO POR MEIOS DIGITAIS DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO ? PIX, COM GERAÇÃO DE CHAVES ALEATÓRIAS E QR CODE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO DAS TRANSAÇÕES, O REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS DE RETORNO EM LAYOUT FEBRABAN VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ? DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, BEM COMO POR MEIOS DIGITAIS DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO ? PIX, COM GERAÇÃO DE CHAVES ALEATÓRIAS E QR CODE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO DAS TRANSAÇÕES, O REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS DE RETORNO EM LAYOUT FEBRABAN VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
16.901.381/0001-10
Município
Lagoa dos Patos
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos
Valor estimado
R$ 10.884,20
Data de publicação
06/10/2026
Início do recebimento
29/09/2026 08:00
Fim do recebimento
02/09/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
64/2026
Número do edital
64/2026
Nº de controle PNCP
16901381000110-1-000036/2026
Última atualização na fonte
06/10/2026 às 16:26
Sincronizado em
07/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL-BANCO_docx.pdfPDF · 06/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/09/2026 08:00 a 02/09/2027 08:00. Faltam 318 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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