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Credenciamento de interessadas na obtenção de Permissão de Uso de Espaços/Áreas localizados no Mercado Municipal de Juiz de Fora,…

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Local
Juiz de Fora — MG
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
31/03/2026
Prazo
10/04/2027Faltam 173 dias

Sobre este credenciamento

Os interessados poderão se inscrever a qualquer tempo a partir do dia 10 (dez) de abril de 2026, nos termos e prazo do Edital e Termo de Referência – Anexo, EXCLUSIVAMENTE, através do preenchimento do formulário eletrônico específico, por meio do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de interessadas na obtenção de Permissão de Uso de Espaços/Áreas localizados no Mercado Municipal de Juiz de Fora, p/exploração comercial de atividades gastronômicas, artesanais e de comércio alimentar.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.338.178/0001-02
Município
Juiz de Fora
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
31/03/2026
Início do recebimento
10/04/2026 00:01
Fim do recebimento
10/04/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
348
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
18338178000102-1-000128/2026
Última atualização na fonte
06/08/2026 às 16:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • NOVO EDITAL CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 15/04/2026

Outros documentos

  • PREFEITURA DE JUIZ DE FORA __ e-Atos do Governo.pdfPDF · 31/03/2026
  • PREFEITURA DE JUIZ DE FORA __ e-Atos do Governo REPUBLICACAO.pdfPDF · 15/04/2026
  • DESPACHO DE HOMOLOGACAO.pdfPDF · 06/08/2026
  • ATA_DA_COMISSAO_ESPECIAL_DE_CREDENCIAMENTO_RECURSO-1_164527.pdfPDF · 06/08/2026
  • PREFEITURA DE JUIZ DE FORA __ e-Atos do Governo.pdfPDF · 06/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/04/2026 00:01 a 10/04/2027 23:59. Faltam 173 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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