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Aberto Saúde

O presente Termo de Referencia tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área medica para a prestação de serviços médicos em…

MUNICIPIO DE JANAUBA

Local
Janaúba — MG
Valor estimado
R$ 1.449.000,00
Publicado
23/04/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

O presente Termo de Referencia tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área medica para a prestação de serviços médicos em regime de plantões presenciais nas Unidades de Pronto Atendimento de Pequeno Porte miniUPAs integrantes na rede municipal, vinculadas a secretaria de saúde e outros eventos do Município de JanaúbaMG.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente Termo de Referencia tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área medica para a prestação de serviços médicos em regime de plantões presenciais nas Unidades de Pronto Atendimento de Pequeno Porte miniUPAs integrantes na rede municipal, vinculadas a secretaria de saúde e outros eventos do Município de JanaúbaMG.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE JANAUBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.017.392/0001-67
Município
Janaúba
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE JANAUBA
Valor estimado
R$ 1.449.000,00
Data de publicação
23/04/2026
Início do recebimento
28/04/2026 10:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
28
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
18017392000167-1-000042/2026
Última atualização na fonte
23/04/2026 às 13:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JANAUBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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