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Aberto Saúde

Constitui objeto do presente certame a contratação, de forma complementar, de pessoas juridicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas…

MUNICIPIO DE JANAUBA

Local
Janaúba — MG
Valor estimado
R$ 1.144.800,00
Publicado
16/12/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Constitui objeto do presente certame a contratação, de forma complementar, de pessoas juridicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consultas exames epecializados aos usuarios de SUS referenciados aos serviços da média complexibilidade ambulatorial, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 199 1 combinado com o art. 24 da lei Federal 8.08090, sob o sistema de Chamamento Público para Credenciamento nos moldes dest

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui objeto do presente certame a contratação, de forma complementar, de pessoas juridicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consultas exames epecializados aos usuarios de SUS referenciados aos serviços da média complexibilidade ambulatorial, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 199 1 combinado com o art. 24 da lei Federal 8.08090, sob o sistema de Chamamento Público para Credenciamento nos moldes dest
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE JANAUBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.017.392/0001-67
Município
Janaúba
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE JANAUBA
Valor estimado
R$ 1.144.800,00
Data de publicação
16/12/2025
Início do recebimento
17/10/2025 10:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
105
Número do edital
34/2025
Nº de controle PNCP
18017392000167-1-000103/2025
Última atualização na fonte
16/12/2025 às 12:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:15
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JANAUBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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