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Aberto Saúde

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de fretamento de veículo do tipo…

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA

Local
Jacinto — MG
Valor estimado
R$ 22.440,00
Publicado
26/02/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de fretamento de veículo do tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) assentos, incluindo, sempre que houver disponibilidade, a inserção de usuários em viagens previamente agendadas pelo prestador, destinado ao deslocamento de pacientes, acompanhantes e colaboradores com destino à cidade de Belo Horizonte/MG para realização de tratamentos de saúde, consultas, exames, procedimentos médicos especializados e capacitações institucionais, com o objetivo de atender às demandas dos municípios consorciados e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE, conforme condições, rotas, frequências e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de fretamento de veículo do tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) assentos, incluindo, sempre que houver disponibilidade, a inserção de usuários em viagens previamente agendadas pelo prestador, destinado ao deslocamento de pacientes, acompanhantes e colaboradores com destino à cidade de Belo Horizonte/MG para realização de tratamentos de saúde, consultas, exames, procedimentos médicos especializados e capacitações institucionais, com o objetivo de atender às demandas dos municípios consorciados e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE, conforme condições, rotas, frequências e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
07.306.549/0001-58
Município
Jacinto
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 22.440,00
Data de publicação
26/02/2026
Início do recebimento
26/02/2026
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
617/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
07306549000158-1-000023/2026
Última atualização na fonte
26/02/2026 às 15:30
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:23
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 7__EDITAL_COMPLETO.pdfPDF · 26/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/02/2026 a 31/12/2026 23:59. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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