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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DEVIDAMENTE LICENCIADAS E HABILITADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES,…

MUNICIPIO DE ITAMONTE

Local
Itamonte — MG
Valor estimado
R$ 583.560,00
Publicado
28/07/2026
Prazo
27/07/2027Faltam 281 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DEVIDAMENTE LICENCIADAS E HABILITADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA OU AUSÊNCIA DE VÍNCULOS FAMILIARES, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DEVIDAMENTE LICENCIADAS E HABILITADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA OU AUSÊNCIA DE VÍNCULOS FAMILIARES, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMONTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.666.750/0001-62
Município
Itamonte
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 583.560,00
Data de publicação
28/07/2026
Início do recebimento
28/07/2026
Fim do recebimento
27/07/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
083/2026
Número do edital
006/2026
Nº de controle PNCP
18666750000162-1-000081/2026
Última atualização na fonte
28/07/2026 às 09:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • 10__EDITAL.pdfPDF · 28/07/2026

Outros documentos

  • 9__PARECER_JURIDICO_PREVIO.pdfPDF · 28/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/07/2026 a 27/07/2027 23:59. Faltam 281 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAMONTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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