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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIA MÉDICA EM SEGURADOS DO RPPS, POR MÉDICOS PERITOS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA FINS DE…

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO ITAMARANDIBA MG

Local
Itamarandiba — MG
Valor estimado
R$ 7.200,00
Publicado
05/12/2025
Prazo
05/12/2026Faltam 46 dias

Sobre este credenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIA MÉDICA EM SEGURADOS DO RPPS, POR MÉDICOS PERITOS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, PARA A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, APOSENTADORIA ESPECIAL, PENSÃO POR MORTE, DEPENDENTES INVALIDOS, ISENÇÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA, REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, ANÁLISES DE PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPREV ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊN

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIA MÉDICA EM SEGURADOS DO RPPS, POR MÉDICOS PERITOS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, PARA A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, APOSENTADORIA ESPECIAL, PENSÃO POR MORTE, DEPENDENTES INVALIDOS, ISENÇÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA, REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, ANÁLISES DE PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPREV ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊN
Categoria
Saúde
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO ITAMARANDIBA MG
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
04.830.099/0001-00
Município
Itamarandiba
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO ITAMARANDIBA
Valor estimado
R$ 7.200,00
Data de publicação
05/12/2025
Início do recebimento
05/12/2025
Fim do recebimento
05/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
8
Número do edital
3/2025
Nº de controle PNCP
04830099000100-1-000007/2025
Última atualização na fonte
05/12/2025 às 15:45
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital n° 001-2025 Credenciamento MEDICO PERITO05/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/12/2025 a 05/12/2026. Faltam 46 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO ITAMARANDIBA MG, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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