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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E CESSÃO DE ÓCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR DOS EDUCANDOS…

MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA

Local
Itamarandiba — MG
Valor estimado
R$ 58.472,44
Publicado
11/08/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E CESSÃO DE ÓCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES Nº 10.899, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E CESSÃO DE ÓCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES Nº 10.899, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
16.886.871/0001-94
Município
Itamarandiba
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 58.472,44
Data de publicação
11/08/2026
Início do recebimento
11/08/2026
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0197/2026
Número do edital
0019/2026
Nº de controle PNCP
16886871000194-1-000192/2026
Última atualização na fonte
11/08/2026 às 11:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • CREDENCIAMENTO_PROGRAMA_MIGUILIM_2026_assinado.pdfPDF · 11/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/08/2026 a 31/12/2026 23:59. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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